Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade do Safex Bank (“Política”) tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política é válida para todas as nossas operações, abrangendo o uso de nossos Sites e Aplicativos. Aqui, você terá acesso a informações detalhadas sobre seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18) e outras legislações pertinentes.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Dado Pessoal: Dados referentes a uma pessoa física identificada ou identificável. Podem incluir suas informações de cadastro, seu histórico de transações, transações realizadas com você, dados coletados de seus dispositivos, informações financeiras, entre outros.

Dado Pessoal Sensível: Trata-se de qualquer dado relacionado às características de uma pessoa, como crença religiosa, origem racial ou étnica, opinião política, filiação sindical, associação a organizações de natureza religiosa, informações sobre saúde, dados genéticos ou biométricos.

Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pelas decisões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais.

Encarregado de Dados Pessoais (DPO): Pessoa física ou jurídica indicada pelo Agente de Tratamento para atuar como canal de comunicação entre o Controlador e Operador, titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular de Dados Pessoais: Pessoa física a quem pertencem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Você, demais clientes, ex-clientes ou potenciais clientes, representantes legais, entre outros.

Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

QUAIS DADOS PESSOAIS/SENSÍVES COLETAMOS

No Safex Bank, coletamos e tratamos os seus Dados Pessoais nas seguintes situações:

• Dados Fornecidos Direitamente: Informações que fornecidas diretamente durante processos como contratação, cadastro, preenchimento de formulários e interações em nossas Soluções e Plataformas.

Tipos/Categorias de Dados Pessoais que Podemos Tratar:

• Dados Compartilhados por Clientes: Informações transmitidas por ou em nome de nossos clientes durante o uso das nossas Soluções e Plataformas.

• Dados Pessoais Sensíveis: Incluem dados biométricos, como facial e outros dados sensíveis conforme a legislação aplicável. Recebemos informações de terceiros que prestam serviços de autenticação e validação de identidade, com o objetivo de prevenir fraudes e garantir a segurança.

• Dados Cadastrais: Informações como nome completo, profissão, número de telefone, e-mail, endereço, número e imagem de documentos de identidade, e CPF.

• Dados Bancários e Financeiros: Dados relativos a número de agência e conta bancária e/ou de pagamento, chave Pix, histórico financeiro e de pagamentos.

COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

No Safex Bank, estamos comprometidos em seguir as melhores práticas e implementar medidas de segurança para proteger as informações dos usuários contra acessos ou usos não autorizados. Dentre as medidas de segurança adotadas, destacam-se:

• Anonimização de Dados: Aplicamos técnicas de anonimização para proteger a identidade dos usuários.

• Proteção Antivírus: Utilizamos softwares antivírus atualizados para prevenir e detectar ameaças cibernéticas.

• Controle de Acesso: Implementamos controles rigorosos de acesso para garantir que apenas pessoas autorizadas possam acessar informações sensíveis.

• Firewalls: Utilizamos firewalls para proteger nossas redes contra intrusões e ataques externos.

• Política Interna de Segurança da Informação: Mantemos uma política interna de segurança da informação para regular e monitorar as práticas de segurança e garantir conformidade com os padrões estabelecidos.

Essas medidas visam assegurar a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações dos nossos usuários.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O Safex Bank compartilha seus Dados Pessoais com nossos Parceiros, visando:

• Facilitar a Oferta de Produtos e Serviços: Assegurar a oferta e a viabilização de nossos produtos e serviços, utilizando uma infraestrutura e recursos tecnológicos compartilhados.

• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Em circunstâncias específicas, compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir exigências legais e regulatórias, defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e atender às solicitações de autoridades competentes.

• Prevenção e Investigação de Infrações: Detectar, prevenir e investigar possíveis violações ou atividades ilícitas, como fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

• Segurança e Autenticação: Mitigar riscos e fraudes, além de assegurar a segurança, utilizando dados biométricos (faciais, digitais ou outros) para processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros que também operam como Controladores de Dados Pessoais.

• Processamento de Transações: Compartilhar dados com outras instituições financeiras quando necessário para processar transações ou para a execução de contratos.

POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O Safex Bank manterá seus Dados Pessoais apenas pelo período necessário para alcançar as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade, em nossos termos e contratos. Isso inclui a oferta de nossos produtos e serviços, assim como a condução de nossas atividades empresariais. Além disso, os dados poderão ser retidos para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, gestão de riscos, e defesa de direitos em processos administrativos, judiciais e arbitrais, conforme exigido pela legislação vigente. Vale ressaltar que buscaremos minimizar o tempo de armazenamento dos Dados Pessoais ao estritamente necessário, sempre que possível.

DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD garante diversos direitos aos Titulares dos Dados Pessoais, que incluem, mas não se limita:

Informação: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus Dados Pessoais por nós;

Correção: Você tem o direito de solicitar a correção ou atualização de Dados Pessoais que estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.

Anonimização, Bloqueio e Eliminação: Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais quando estes forem considerados desnecessários, excessivos ou estiverem em desconformidade com as normas vigentes.

Portabilidade: Você pode solicitar o recebimento dos seus Dados Pessoais em formato estruturado e de uso comum, a fim de facilitar a migração para outras soluções.

Informações sobre Compartilhamento: Você pode requisitar informações sobre com quem seus Dados Pessoais são compartilhados.

Informações sobre a Possibilidade de Não Fornecimento de Consentimento: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear em consentimento, você pode pedir informações sobre as consequências da recusa em fornecê-lo.

Revogação do Consentimento: Você pode, a qualquer momento, revogar seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, sempre que o tratamento estiver baseado nessa base legal.

Oposição: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for realizado com base em hipóteses diferentes do consentimento, você pode se opor ao tratamento.

Decisões Automatizadas: Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses e que sejam baseadas exclusivamente em tratamento automatizado dos Dados Pessoais, sempre que possível.

Para exercer seus direitos sobre seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail seguranca@safexbank.com.br. Lembre-se de que é sempre importante consultar a legislação aplicável para garantir o pleno exercício dos seus direitos.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O encarregado de proteção de dados pessoais do Safex Bank chama-se Gabriel Antonietto de Abreu. Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, como exercer seus direitos relativos aos seus dados pessoais, ou sobre o tratamento de suas informações, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail seguranca@safexbank.com.br.

ATUALIZAÇÕES E REVISÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política pode ser alterada e atualizada periodicamente para atender as legislações vigentes. Diante disso, recomendamos que você o revise regularmente para se manter informado sobre qualquer modificação.